Rui Taxa, um deputado municipal de Caminha, anunciou hoje que vai colocar na Internet uma petição em defesa do ouriço-do-mar, uma espécie que diz estar ameaçada devido à apanha "desenfreada" permitida pela legislação em vigor."Em Portugal só há ouriços-do-mar na costa entre Caminha e Esposende, mas todos os anos, durante o período reprodutivo das fêmeas, que decorre entre Outubro e Abril, deverão ser apanhadas umas 19 toneladas, para aproveitar as ovas frescas, que são colocadas no mercado a preço de ouro", disse hoje, à Lusa, aquele deputado.
Segundo Rui Taxa, a escassez de caviar a nível mundial fez disparar a procura das ovas de ouriço, que têm um paladar muito semelhante e que chegam a ter um custo de 24 euros por cada 130 gramas, sendo Espanha o seu destino.
"Os preços finais para o consumidor atingem valores muito mais elevados", frisou.
Para Rui Taxa, o principal problema é que a lei não estabelece limites para a apanha, seja em termos de quantidades ou de tamanhos.
"Tudo o que vai à rede é peixe. Levam tudo e não deixam nada. E se isto continua assim, em breve deixará de haver ouriços-do-mar em Portugal", alertou.
A petição que vai ser colocada na Internet exige a proibição da apanha de ouriços-do-mar durante cinco anos, para a regeneração e estabilização da espécie, e a criação de legislação adequada, que imponha limites à apanha.
Neste momento, e segundo Rui Taxa, que é também presidente da Direcção do Clube Ancorense de Pesca e Caça, qualquer pessoa que seja portador do Cartão Individual de Apanhador de Animais Marinhos, que custa apenas 10 euros, pode retirar da costa todo o mexilhão que quiser e puder.
O cartão, emitido pela Direcção Geral de Pescas, tem actualmente cerca de 20 pessoas detentoras, na costa entre Esposende e Vila Praia de Âncora.
Fonte da Polícia Marítima, contactada pela Lusa, explicou que, com a actual legislação, as autoridades apenas podem intervir se os apanhadores fizerem uso de instrumentos, como foucinhas, no exercício da actividade.
"Isso sim, é proibido por lei, mas é muito difícil apanhar os infractores, porque eles montam esquemas de vigilância, tendo alguém sempre 'de plantão' para os avisar quando se aproxima a Polícia Marítima", acrescentou a fonte, sublinhando que "é frequente" encontrar utensílios daquele tipo abandonados nas rochas.
Rui Taxa lembra que a utilização destes instrumentos "viola os habitats naturais" de outras espécies, que "também ficam com a sobrevivência ameaçada".
O autora da petição em defesa dos ouriços-do-mar Rui Taxa, garante que já alertou para este problema diversas entidades, entre as quais os Ministérios do Ambiente e Agricultura e Pescas, as câmaras municipais, os deputados eleitos pelo distrito de Viana do Castelo e o Governo Civil.
Fonte; Diário de Notícias
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