A importância dos Vigilantes da Natureza na defesa dos valores naturais e culturais

31 de Julho – Dia Internacional do Vigilante da Natureza

     A manutenção da integridade das Áreas Protegidas é uma função chave de qualquer plano de ordenamento, resultando numa das diferenças principais entre os Parques no papel e as áreas que realizam uma verdadeira contribuição para a conservação da natureza a nível mundial.

A efectiva protecção destas áreas exige uma organização de serviços ambientais que satisfaçam as necessidades humanas e contribuam para a melhoria das condições de vida dos residentes, oferecendo oportunidades de trabalho e proporcionando o desenvolvimento sustentável.

Dentro deste contexto, encontra-se o Vigilante da Natureza, elo de ligação com as populações e eixo central da monitorização de espécies e protector por excelência das áreas protegidas.

No desenvolvimento do seu trabalho, o Vigilante da Natureza responsabiliza-se pela integridade da área protegida, recursos naturais e culturais. Actua como o ponto de contacto entre a sua área, a sua entidade de gestão, os planificadores, os concessionários, as comunidades e os visitantes.

Os Vigilantes da Natureza actuam na chamada “fina linha verde”, esta expressão tenta transmitir a ideia de que a actuação destes profissionais está entre a frágil e sensível linha que separa a destruição das áreas protegidas da sua integridade permanente.

Estes profissionais são conhecidos e designados de diferentes maneiras pelos diversos idiomas existentes, mas todos eles desempenham as funções de guardiães dos valores naturais e culturais.

Ao longo dos anos, o papel do Vigilante da Natureza, progrediu de tal modo que começou a ser identificado como o rosto do Ministério do Ambiente no terreno.

Como guardiães dos recursos naturais e culturais, frequentemente enfrentam interesses antagónicos aos da conservação da natureza. Combatem inúmeros ilícitos praticados, correndo sérios riscos pessoais.

A nível mundial, os conflitos regionais, as guerras civis, as crises económicas, prejudicam fortemente as áreas protegidas. Apesar destas circunstâncias adversas, os Vigilantes da Natureza mantêm-se firmes nos seus postos, pagando muitas das vezes com a vida, a sua dedicação e vocação.

Enfrentando constantemente e diariamente as pressões humanas, suportando os elementos naturais, os terrenos difíceis e condições climáticas extremas. Panorama que se agrava especialmente quando se envolvem em actividades de busca e resgate, controlo de incêndios e monitorização da vida silvestre. Recordando que a maioria vive e trabalha em áreas remotas e isoladas, que não contam com os meios básicos e adequado apoio logístico, económico, político e institucional.

A denominação de “Ranger” (Vigilante da Natureza na língua inglesa) foi empregue pela primeira vez por Guilherme o Conquistador (William The Conquerer), para se referir aos Guardiães dos bosques reais. No século XIX, nos Estados Unidos da América a designação “Ranger” foi utilizada para denominar o primeiro profissional a trabalhar na protecção de um Parque. No dia 21 de Maio de 1864, Gallen Clark iniciou o seu trabalho no Parque Estatal Yosemite, na Califórnia (EUA).

A primeira referência aos Vigilantes da Natureza em Portugal é feita no Decreto-Lei nº. 550/75, que cria a Secretaria de Estado do Ambiente, onde é referido como atribuição do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, “Criar e manter um Corpo de Vigilantes da Natureza”, (alínea j), artº.20º.).

O papel dos Vigilantes da Natureza foi reconhecido na Actividade 1.4.6 do Programa de Trabalho das Áreas Protegidas da Comissão de Biodiversidade, que estipula que as partes “devem assegurar que as áreas protegidas sejam monitorizadas e supervisionadas por funcionários que se encontrem bem formados, apropriadamente equipados e apoiados, para que possam desempenhar as suas funções fundamentais de monitorização e conservação das áreas protegidas” à qual se deve juntar a segurança de uma forma efectiva.

Texto inspirado em longas conversas mantidas com o Presidente Honorário da International Ranger Federation - Rick Smith

31 de Julho – Dia Internacional do Vigilante da Natureza

Dia Mundial do Vigilante da Natureza – 31 de Julho 2011, World Ranger Day - 31 July 2011

    World Ranger Day - 31 July 2011


I send warm greetings to all park rangers on the occasion of World Ranger Day. This July 31 is a day to celebrate the profession of the park ranger and to commemorate those who have given their lives for our planet’s protected areas.

Since last World Ranger Day members of IRF and the Thin Green Line Foundation have documented more than 50 ranger lives lost. I encourage each of you to take a few minutes on this special day to stop and think of our lost colleagues. And to salute all those who continue to take care of our planet’s most precious places.

Please remember to send a report of your World Ranger Day event to IRF Secretary Elaine Thomas (irfsec@yahoo.com.au) so we can put a report into the next issue of the Thin Green Line newsletter.

Best wishes,

Deanne
President, International Ranger Federation


Día Internacional de Guardaparques – 31 de julio 2011

Les envío saludos calurosos a todos los guardaparques en la ocasión del Día Internacional de Guardaparques. El 31 de julio es un día para celebrar la profesión del guardaparque y conmemorar a ellos que han dado sus vidas en servicio a las áreas protegidas del mundo.

Desde el último Día Internacional de Guardaparques el año pasado, la IRF y La Fundación La Línea Delgada Verde han documentado más de 50 guardaparques muertos en el rendimiento de sus deberes. Recomiendo que aparten algunos momentos durante el día del 31 para pensar de nuestros colegas fallecidos y saludar a ellos que continúan a preservar y proteger los lugares más preciosos de nuestra planeta.

Por favor, envíen sus informes de sus actividades del día a la Secretaria de la FIG, Elaine Thomas, (irfsec@yahoo.com) para que podamos publicarlos en la próxima edición de nuestro boletín.

Saludos,

Deanne
President, International Ranger Federation

Arderam na última década 40 mil hectares de áreas prioritárias para a Natureza

    Na última década, mil fogos queimaram 40 mil hectares de áreas prioritárias para a Natureza, especialmente no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Há tesouros naturais que não têm tempo para recuperar de incêndios cada vez mais intensos e frequentes.


No coração de cada área protegida há uma zona considerada prioritária para a conservação da natureza. Nela estão guardados refúgios selvagens e as verdadeiras relíquias. Aqui, a terra queimada dos incêndios é difícil de esquecer, a regeneração demora mais tempo.

Nas serras do Parque Nacional da Peneda-Gerês, - nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Braga - arderam no ano passado 6300 hectares de área prioritária – área equivalente a seis mil campos de futebol.

As chamas chegaram a uns dos últimos bosques maduros do país com árvores centenárias, algumas com 500 anos, como carvalhos, azinhos, teixos, azereiros e pinheiros-silvestres, uma das relíquias do parque.

A regeneração de árvores centenárias demora tempo. “Há situações em que é preciso esperar centenas de anos, sem novos incêndios, para voltarmos a ter os mesmos valores naturais”, diz Lagido Domingos, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte.

Nem sempre o fogo tem impactos negativos e a capacidade de regeneração natural pode mesmo surpreender, especialmente em florestas novas e em zonas de matos. Mas há excepções. “Quando há fogos nas áreas protegidas, diz-se que não é assim tão mau, que a vegetação recupera. Mas as ervinhas verdes que crescem passados alguns dias não permitem a mesma biodiversidade que existia antes dos fogos” naquilo que resta das verdadeiras florestas do país, comenta Francisco Álvares, biólogo do CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, da Universidade do Porto) especialista em mamíferos carnívoros que trabalha há vários anos na zona do Gerês.

Miguel Dantas da Gama, membro da direcção do FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens) tem opinião semelhante. “Em termos de biodiversidade e de conservação, os efeitos dos fogos e o que resta depois deles, são sempre piores em relação àquilo que existia”, diz. “A grande diferença é que uma floresta de exploração ou uma zona de matos recupera ao fim de algum tempo; os bosques mais antigos vão-se perdendo gradualmente porque a frequência dos incêndios não dá tempo às árvores para crescer”, acrescenta. “O facto de uma zona deixar de estar negra, com terra queimada, para ficar verde poucos meses depois, não quer dizer que já esteja tudo bem.”

Com 8633 hectares de área prioritária ardida, a Peneda-Gerês é o parque mais afectado do país. Lagido Domingos explica o cenário, lembrando que esta é a área protegida com maior zona de protecção total e com um relevo especialmente difícil para o combate aos incêndios. “Nos vales profundamente encaixados, só é possível o combate com meios aéreos”. Mas nem sempre o resultado é o esperado. “No ano passado, na Mata do Cabril, a água lançada pelos aviões do combate ao fogo não conseguiu chegar ao solo por causa das copas dos carvalhos, tão cerradas. Lá em baixo as chamas continuavam activas”.

”O fogo não pode ser visto automaticamente como uma catástrofe”

Na última década arderam anualmente, em média, 13 mil hectares na Rede Nacional de Áreas Protegidas. O ano de 2003 foi o mais gravoso - com 28.272 hectares ardidos em 604 fogos – e 2008 o ano em que menos ardeu, com 2538 hectares queimados, em 472 ocorrências.

O Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Parque Natural da Serra da Estrela são as áreas protegidas que concentram mais área ardida e maior número de ocorrências. Localizam-se nos distritos do país que, segundo a Autoridade Florestal Nacional, são mais afectados pelo fogo: Viana do Castelo, Vila Real, Braga e Guarda.

“Em termos de vegetação natural, a região do Mediterrâneo onde nos encontramos é sempre muito susceptível ao fogo”, lembra Francisco Castro Rego, coordenador do Centro de Ecologia Aplicada Professor Baeta Neves, do Instituto Superior de Agronomia, e antigo director-geral dos Recursos Florestais. “É preciso perceber que muita vegetação natural das nossas áreas protegidas, em alguns ecossistemas, pode ter uma relação natural com o fogo. Por isso, este não pode ser visto, automaticamente, como uma catástrofe”.

Para Francisco Castro Rego,”o que não pode acontecer é deixar os incêndios progredir descontroladamente”. O objectivo maior, no seu entender, “não é reduzir a área ardida mas aumentar a área ardida controladamente”, usando o fogo para combater o fogo. “Hoje em dia já temos técnicos com muita preparação e capacidade para usar este método, fazendo com que o fogo não aconteça no Verão mas noutras alturas do ano em que seja facilmente controlado.”

Este ano, de 1 de Janeiro a 25 de Julho, já arderam 2212 hectares de área protegida, em 148 incêndios, segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. A Peneda-Gerês registou 1391 hectares de área ardida e a Serra da Estrela 651 hectares.

O ciclo destrutivo dos fogos preocupa o responsável do FAPAS, Miguel Dantas da Gama. “Depois de um incêndio, aquilo que recupera primeiro é o mato. Como se perdeu o bosque maduro, capaz de reter mais humidade no solo, a zona torna-se mais vulnerável às chamas. O mato é um combustível para os incêndios. De ano para ano, estes tornam-se mais devastadores e os ecossistemas mais frágeis”.

Enquanto Francisco Álvares falava da perda das áreas de refúgio do lobo-ibérico observava da janela da sua casa, em Vila Real, três colunas de fumo na paisagem que tinha no horizonte. “Digam o que disserem, isto não é normal. Não nos podemos habituar a isto se ainda quisermos ter um país” rico em biodiversidade.


Fonte: Helena Geraldes, Público

Foto: Nelson Garrido

XI ENCONTRO VERDE DAS AMÉRICAS GREENMETTING 2011

     Ao término da primeira década do século XXI, a comunidade internacional se mobiliza por uma gestão economicamente justa e ecologicamente sustentável, que possa delinear um desenvolvimento sócio-ambiental e econômico, em prol das condições essenciais de vida no planeta.


Neste sentido a capital federal de Brasília sediará nos dias 20, 21 e 22 de setembro próximo de 2011, o XI Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”, reunindo importantes lideranças nacionais e internacionais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tanto governamentais, quanto não governamentais. Entre outros acontecimentos haverá a entrega do Prêmio Verde das Américas 2011.

O Encontro será pautado por palestras e debates com autoridades, tecnólogos, diplomatas de vários continentes e apresentações de projetos em excelência, trazendo à luz as experiências bem sucedidas que permitam a sua aplicação em áreas com problemas similares.

Para participar é necessário credenciar-se no site do Encontro e aguardar a confirmação via E-mail. A participação é gratuita. Site: www.greenmeeting.org

Mediante freqüência os participantes receberão certificado de participação com carga horária.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Atenciosamente,

Coordenação Geral do Greenmeeting 2011

Site: www.greenmeeting.org

E-mail: secretaria@greenmeeting.org

«Os Verdes» avançam com projeto para alterar Lei de Bases do Ambiente

    O Grupo Parlamentar de "Os Verdes" entregou quinta feira na Assembleia da República um projeto de lei que altera a Lei de Bases do Ambiente, justificando que a atual legislação, aprovada há 24 anos, encontra-se "desatualizada" em várias matérias.


Com esta iniciativa no Dia Internacional da Conservação da Natureza, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pretende que a Lei de Bases do Ambiente seja "reforçada e enrobustecida", designadamente quanto à conservação dos "valores naturais" do país.

O PEV considera este processo legislativo "urgente" e lembra que o mesmo caducou na última legislatura pela interrupção antecipada da mesma, com a queda do Governo.

Com a revisão da Lei de Bases do Ambiente, o PEV propõe a criação de um estatuto de proteção especial para o litoral, para as zonas húmidas e para a dimensão natural, cultural e social do mundo rural.

O reforço da ideia de perenidade dos recursos naturais, o privilégio a atividades de pequena escala e com menor impacto ambiental, a obrigatoriedade de sistemas de monitorização e de alerta para factores de risco, o reforço da componente de requalificação de paisagens e a introdução de um código de boas práticas em diversos setores de atividade com implicações nos valores naturais são propostas contidas no diploma.

O PEV introduz ainda um conjunto de matérias que diz estarem "completamente ausentes" da atual Lei de Bases do Ambiente, como o combate às alterações climáticas e a necessidade de promoção da eficiência energética, a recusa de contaminação por organismos geneticamente modificados e a introdução do princípio da precaução, "de extrema relevância para a promoção da saúde pública e para a conservação dos valores naturais".

O PEV realça, igualmente, a necessidade de dotar o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade de meios humanos, "bastante aquém do necessário", sendo que esse "défice" de Vigilantes da Natureza contribui para a degradação dos espaços protegidos.
"Os Verdes" alertam ainda para a necessidade de o Estado dotar estas entidades de meios humanos e técnicos necessários à prossecução dos objetivos traçados, designadamente de conservação da natureza.



Fonte: LUSA

Quercus teve na Arrábida primeira reunião com nova Ministra do Ambiente

    A Quercus reuniu, no passado dia 28 de Julho, pela primeira vez com a nova Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e os respectivos Secretários de Estado no dia 28 de Julho, no Forte da Arrábida, no Portinho da Arrábida. Este encontro decorreu num dia de especial importância como é o Dia Nacional de Conservação da Natureza, em pleno Parque Natural da Arrábida.
Principais prioridades do Ministério para os próximos 4 anos.
A reunião teve como objectivo conhecer as principais prioridades da nova equipa ministerial ao longo do seu mandato, agora que as competências do Ministério estão bastante mais alargadas e se perspectiva uma alteração ao seu funcionamento. No quadro de uma nova orgânica do Ministério, a Quercus procurou entender como as mesmas serão operacionalizadas e que meios e medidas concretas serão postas em prática para gerir de modo mais eficiente os vários organismos que do Ministério fazem parte.

A Quercus procurou igualmente manifestar a sua posição sobre algumas das temáticas ambientais mais presentes e, nesse sentido, irá apresentar um dossier com vários pontos nas áreas da Conservação da Natureza, Agricultura, Ar, Desenvolvimento Sustentável, Floresta, Energia, Alterações Climáticas, Recursos hídricos e Ordenamento do Território.


Entre alguns dos pontos em discussão:

- o futuro do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, das Áreas Protegidas e área de Rede Natura 2000, assim como da Autoridade Florestal Nacional;

- o novo Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2020 e o Roteiro de Baixo Carbono para 2050;

- a privatização do sector da água e dos resíduos;- a aposta na Agricultura Biológica;

- a falta de transparência relativamente ao cultivo do milho transgénico no país;

- a salvaguarda da Reserva Agrícola Nacional;

- o Código Florestal aprovado pelo anterior governo;

- os projectos de interesse nacional (PIN);

- a alteração aos projectos de incineração de resíduos urbanos nos Açores e resíduos hospitalares na Chamusca.


Dia Nacional de Conservação da Natureza e estratégia para o sector

No rescaldo do Dia Nacional de Conservação da Natureza, a Quercus considera ser importante que todos os cidadãos reflictam sobre a importância de conservação dos valores naturais, como forma de assegurar o equilíbrio ecológico do país e garantir o futuro sustentável do mesmo. Julga também ser fundamental tomar consciência das políticas levadas a cabo neste sector ao longo dos últimos anos e que, fruto de descoordenação e falta de investimento, nem sempre se pautaram pelo sucesso.

Assim, como pontos fundamentais a ter em conta na área da Conservação da Natureza, a Quercus considera urgente a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, publicada há já cerca de 10 anos; a gestão dos Fundos Públicos da área ambiental com maior rigor e transparência; a avaliação sistemática e ponderada das medidas compensatórias da implementação de vários projectos; a implementação dos planos de gestão em todos os Sítios da Rede Natura 2000 até 2015; a adopção de medidas que permitam ligar ecossistemas fragmentados pela construção de infraestruturas e o reforço de meios técnicos e humanos nas áreas protegidas, de forma a dar resposta ao papel que estas devem desempenhar na conservação dos nossos recursos naturais.


A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Ministra espera decidir sobre reorganização de serviços até final de Agosto.

   A ministra da Agricultura e Ambiente, Assunção Cristas, garantiu hoje na Arrábida que ainda não há decisões sobre a eventual fusão de alguns organismos que tutela, mas admitiu que esse processo de decisão deverá estar concluído "até final de Agosto".


"Não há ainda decisões. Há ideias mas não gostaria de me estar a antecipar, porque neste momento estamos a avaliar funções, os organismos, a ver de que maneira é que os podemos reorganizar, de forma a trabalharem mais eficazmente e mais eficientemente, a bem da promoção de todos estes valores em que acreditamos e que queremos defender", disse, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Conservação da Natureza.

A ministra da Agricultura, que falava aos jornalistas após uma reunião com os secretários de Estado das áreas que tutela, garantiu que não há ainda nenhuma decisão sobre a eventual fusão de organismos, designadamente o ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) e a Autoridade Florestal Nacional (ex-Direção-Geral das Florestas), bem como sobre a eventual fusão da Agência Portuguesa do Ambiente e o INAG (Instituto da Água).

Fonte: LUSA

Daniel Campelo explica que ICNB e AFN em estrutura “mais forte” evita “desperdício”

    A junção do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e da Autoridade Florestal Nacional (AFN) está em estudo, para obter uma estrutura “mais forte e interventiva” e evitar o “desperdício” de duplicação de tarefas, disse hoje o secretário de Estado das Florestas.


Questionado pela agência Lusa acerca da alternativa de fusão daquelas entidades, Daniel Campelo afirmou que “não é uma questão de fusão, é uma questão de junção das duas estruturas para resultar numa estrutura mais forte e interventiva nas duas áreas”.

Para Daniel Campelo, “há muitas coisas que são partilhadas há muito tempo por estas duas organizações”.

“Estamos numa fase de avaliação”, disse o governante, admitindo que “há um grande predomínio de opinião de todas as entidades especialistas que temos consultado de que haveria muito a ganhar com a colocação destas pessoas à mesma mesa em termos de decisão, mas cada um fazendo o seu trabalho, a coordenação é que tem de ser conjunta”.

Trata-se de “separar as águas no sentido de, por exemplo, não permitir que haja duas entidades a fazer a mesma coisa ou a sobreporem-se na sua actividade”, já que “o país não tem recursos para ter esse desperdício e precisa que haja diálogo interno das instituições que têm de encontrar soluções mesmo que muitas vezes as opiniões sejam divergentes”, especificou o secretário de Estado.

A situação económica de Portugal e as limitações orçamentais que preocupam também os agentes da área do Ambiente levaram Daniel Campelo a dizer que “o país atravessa um momento difícil no que ao dinheiro diz respeito, mas é possível fazer uma melhor racionalização de utilização desses meios”. E gastar menos “não quer dizer que não possamos desviar essa poupança para aumentar recursos em investimentos, inclusive no reforço de alguns recursos humanos que fazem falta em termos de uma rede nacional de intervenção, quer na conservação da natureza, quer da floresta ou outras áreas”, explicou o governante do Ministério liderado por Assunção Cristas.

Daniel Campelo admitiu que “há talvez um excesso de dirigentes, isso é claro, mas pode não haver um excesso de pessoal, queremos reordenar a distribuição desses recursos para podermos ser mais eficazes ao nível nacional e local”.
Governo quer apostar na valorização da conservação da natureza.

O secretário de Estado disse também que o Governo pretende apostar na valorização da conservação da natureza, nas áreas protegidas, chamando autarquias, mas também as empresas através de incentivos fiscais e concessões de espaços públicos.

“Gostaríamos de apoiar a constituição de uma rede nacional de áreas protegidas de interesse local e regional para que, através desse mecanismo, pudéssemos fazer a rede alargada de sensibilização e educação ambiental”, uma das prioridades do Ministério.

“Há grandes ajustamentos que temos de fazer no restituir do crédito às áreas protegidas e à política de conservação da natureza junto de algumas entidades que se afastaram”, nomeadamente as autarquias, as entidades locais, que são “indispensáveis” para concretizar aquele objectivo, explicou.

“Gostaríamos de aumentar o financiamento disponível para essas acções, de incentivar as empresas por diversas vias à prática dessas boas práticas e dessa estratégia, quer por incentivos fiscais quer por concessão de espaços públicos ao sector privado”, disse.

Daniel Campelo referiu ainda a “necessidade de ajustar a regulamentação sobre coimas e multas” e que “não é possível proteger a natureza se os tribunais não funcionarem adequadamente em tempo oportuno”. Aliás, “é da nossa vontade fazer todo o esforço para que haja um procedimento muito mais célere e muito mais eficaz no que respeita a punição de quem não respeita” a natureza, acrescentou.

A propósito do Dia Internacional da Conservação da Natureza, que hoje se assinala, o secretário de Estado apontou duas prioridades “fundamentais”. Trata-se de aumentar o número de cidadãos empenhados na conservação da natureza por via de uma campanha de educação e de sensibilização “que tem de ser feita em vários sítios, nas escolas e nas comunidades, nas áreas protegidas”.

A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, encontra-se hoje com associações ambientalistas para ouvir as suas preocupações acerca das várias áreas do sector.

Fonte: LUSA

Ministra Assunção Cristas vai reunir-se com algumas ONG’s do Ambiente

   A organização das entidades do Ambiente, com possibilidade de fusões, a falta de funcionários nas áreas protegidas e as prioridades na gestão dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) são algumas das questões da Quercus para a ministra Assunção Cristas.


O Dia Internacional da Conservação da Natureza, que se assinala na quinta-feira, foi aproveitado pela nova ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) para promover uma reunião com as associações ambientalistas.

No encontro, que "simbolicamente" vai realizar-se no parque Natural da Arrábida e não num gabinete do Ministério, a ministra deverá apresentar os seus planos para o Ambiente e ouvir as opiniões e preocupações das associações, como a Quercus e a Liga para a Protecção da Natureza.

O presidente da Quercus, Nuno Sequeira, disse hoje à agência Lusa que o objectivo é "saber junto da ministra do Ambiente e da sua equipa, quais as expectativas e qual o trabalho a realizar".

No topo da lista das prioridades da associação ambientalista está a "arrumação" das entidades públicas desta área, anteriormente reunidas no Ministério do Ambiente.

Embora reconheça não ter "informação oficial", Nuno Sequeira referiu "as notícias que têm vindo a público" sobre a fusão entre o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e a Autoridade Florestal Nacional (AFN).

"É muito importante para todas as organizações que trabalham no ambiente, mediante a fusão em todas estas áreas, como os diversos serviços vão articular-se, como irá articular-se o ICNB com a AFN", disse.

Para já, a Quercus não avança opinião sobre esta possibilidade pois "não bastará dizer que haverá uma fusão, que poderá ser aceitável mediante a forma como as coisas irão funcionar na prática".

Por isso, "não dizemos que não, mas queremos ouvir da parte do responsável máximo qual é a proposta do Ministério e como serão feitas as coisas na prática ao nível de todos os serviços que dependem destes organismos", explicou Nuno Sequeira.

Além da organização dos serviços, "é importante, em termos do apetrechamento em meios humanos nas áreas protegidas, saber qual a perspectiva deste Ministério [relativamente ao] reforço de quadros a nível técnicos, dos vigilantes da natureza".

A política de Assunção Cristas para os PIN, "se vai seguir a tendência dos últimos governos de viabilizar projectos imobiliários dentro das áreas protegidas e classificadas", é outro ponto em que será procurada uma resposta.

Na adjudicação dos estudos de impacte ambiental, a dúvida é "se estará disponível para entregar o concurso a uma entidade que seja independente, como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], e não seja a que vai realizar a obra que contrate uma empresa para fazer o estudo, com todos os problemas que isso possa trazer", como explicou o presidente da associação.

A Quercus vai também pedir um ponto de situação da lista vermelha da flora, lembrar a necessidade de revisão da estratégia nacional da conservação para a natureza e biodiversidade, já com 10 anos, e falar da avaliação das medidas compensatórias, "muitas vezes publicitadas, divulgadas, mas poucas vezes se sabe o que foi feito".

Os planos de gestão a ser implementados na Rede Natura 2000 e se será cumprido o prazo do ano 2015, a melhoria do estado de conservação de algumas espécies em risco, ou quais os apoios disponíveis para aumentar a área da agricultura biológica são outras questões referidas por Nuno Sequeira.

O novo Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2020, o Roteiro de Baixo Carbono para 2050, a privatização do sector da água e dos resíduos, o Código Florestal aprovado pelo anterior governo, e a alteração aos projectos de incineração de resíduos urbanos nos Açores e hospitalares na Chamusca estão igualmente na lista.

Fonte: LUSA

Expedição científica vai monitorizar a costa portuguesa

    Padronizar a metodologia da monitorização da vida marinha é um dos objectivos principais da expedição MarPro 2011. Na véspera do embarque, o «Ciência Hoje», que vai acompanhar esta missão in loco, falou com José Vítor Vingada, da Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem e do Departamento de Biologia da Universidade do Minho, um dos responsáveis pela mesma.


O lugre Santa Maria Manuela parte do cais de Aveiro no próximo sábado e voltará a terra no dia 4 de Agosto, depois de ter cumprido uma missão em alto mar na zona de fronteira de Portugal e Espanha. O primeiro dia será de treino e de preparação para a viagem.

Entre 50 e 250 milhas da costa, a equipa de 20 investigadores de várias universidades portuguesas e estrangeiras e outras instituições vai fazer investigação a vários níveis.

“Haverá cinco grupos principais de trabalho, três irão monitorizar e estudar os cetáceos, um, as aves marinhas e o outro o lixo na zona de protecção”, explica José Vítor Vingada. Haverá um grupo que se dedicará a “registar a acústica dos animais”. Outro vai fazer recolha de amostras de água para análise das suas propriedades físico-químicas, do zooplâncton e do fitoplâncton.

A realização destes census, além de providenciar informação de extrema importância sobre o estado na nossa costa, é também um passo fundamental para se estabelecer “uma padronização de metodologia” para a investigação marítima.

“Existe um programa europeu que se realiza de dez em dez anos. Mas a União Europeia recomenda que a nível nacional exista um plano menos dispendioso que se realize com mais frequência – de cinco em cinco anos. Com uma metodologia mais leve, será possível realizar este trabalho anualmente”, explica José Vítor Vingada.

A expedição terá duas partes, separadas por um intervalo de quatro dias, durante os quais o navio estará atracado no Parque das Nações, em Lisboa, onde poderá ser visitado no âmbito do Festival do Oceanos. Volta a partir para alto mar dia 8 de Agosto para regressar a 23. A primeira será realizada na zona norte, entre Aveiro e Vigo e a segunda vai abordar o sul.

Os investigadores da missão são da Universidades de Aveiro, do Minho e de Vigo, da SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, do ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade e do IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar e da Sociedade Portuguesa da Vida Selvagem (SPVS). O projecto MarPro é coordenado por Catarina Eira e Amadeu Soares, do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (UAveiro).



O projecto é financiado pelo Programa Life+ e pela SPVS.

Fonte: Ciência Hoje, Por Luísa Marinho (fotos: SPVS)

Registro contínuo de Oso de Anteojos por Guardaparques del P. N. Cordillera Azul

    El Parque Nacional Cordillera Azul - PNCAZ, cuenta con una base de

datos para registros de Oso de Anteojos (Tremarctos ornatos) que

incluye información de Inventarios Biológicos Rápidos hechos por el

Field Museum de Chicago, investigadores y técnicos de campo, pero

especialmente de los guardaparques del área natural protegida. Es así

que desde el año 2004, el personal guardaparque ha venido registrando

información biológica, principalmente mamíferos grandes, como

carnívoros, ungulados y primates.

Los objetivos de implementar este sistema de guardaparques monitores

de fauna son:

1. Mantener información biológica (en una base de datos

georeferenciada) actualizada, colectada de manera que sea permanente y

confiable

2. Mapear la información de fauna para hacerla accesible y compartirla

de modo que sirva como referencia para investigaciones, enfocadas a

mejorar el manejo de áreas protegidas

3. Mejorar el sistema para poder incorporarlo como un forma de registro

y mapeo de fauna en otras áreas protegidas.

Este sistema de registro de fauna queda incorporado en el sistema de

información mensual reportada por los guardaparques a la Jefatura del

PNCAZ. Los registros no se basan en censos estrictos, sino en

avistamientos permanentes directos e indirectos (rastros, huellas,

vocalización, entre otros), realizado durante sus recorridos

rutinarios y patrullajes, utilizando fichas de registro, las cuales

han ido mejorándose durante sucesivos cursos de capacitación, con el

aporte de los propios guardaparques y de especialistas en fauna del

bosque tropical montano y de selva baja.

Así, los guardaparques de Cordillera Azul – distribuidos actualmente

en 18 Puestos de Control - logran cubrir permanentemente durante sus

patrullajes de rutina y patrullajes especiales una extensión de hasta

1,9 millones de hectáreas entre el parque y su zona de

amortiguamiento, la que sería difícilmente cubierta por

investigadores, por lo tanto el registro y reporte de la fauna que

logran observar durante sus recorridos es significativo, ya que da una

buena idea de la presencia de las especies en el parque y sectores de

la zona de amortiguamiento, aún cuando no siga los protocolos

estrictos de un censo de fauna.

Los guardaparques registran las coordenadas con uso de GPS o en su

defecto dando la referencia exacta de la zona y trocha donde se

encuentran. Además llevan un registro estricto de los cazadores que

ingresan al área protegida, de quienes también toman información de

avistamientos, aunque ésta no sea luego considerada en la base de

datos por carecer de mayor detalle, sin embargo es referencia para

recorrer los sitios cercanos al esta información indirecta.

La base de datos georeferenciada que se genera debe pasar por un

trabajo de filtrado y ajuste de la información, para que sea

confiable, tanto biológica como geográficamente. Cada evento

registrado en esta base de datos es ploteado en mapas (ArcView), donde

puede ser sobrepuesto a otros temas como: imágenes satélite, mapas de

vegetación y hábitats, altitud, entre otros, dependiendo de la

necesidad.

Tomando en cuenta las fichas de registro mensual de fauna entre los

años 2004 y 2007, se tiene que los guardaparques reportaron un total

de 400 registros de aves pertenecientes a 60 especies y 770 registros

de mamíferos pertenecientes a 45 especies. Pero al revisar los

informes mensuales narrativos, se encontraron entre otros datos un

total de 550 registros para solo 4 especies:

- Jaguar (Panthera onca)

- Oso Andino (Tremarctos ornatos)

- Lobo de río (Pteronura brasiliensis) y

- Guacamayo militar (Ara militaris)

Esta última no reportada en las fichas de registro de fauna.

Sistematizando la información de las fichas de registro y de los

informes narrativos se ha podido obtener un total de 7597 registros

para estos 4 años.

En cuanto a la información de Oso en Cordillera Azul, existen

registros para las cuencas de los ríos Mishquillaquillo, Chipaota,

Ponasa, Biavo, Pauya y Alto Huallaga; en todos los hábitats entre los

170 m y 2200 msnm.

Comparando la información general de fauna que ha sido registrada por

guardaparques versus la información obtenida solamente para el Oso

Andino tenemos que el 0,41 % de los datos corresponden al oso con 139

registros directos e indirectos. Así, es el sector Mishquiyaquillo (PC

16) en la cuenca del Ponasa, el que tiene los mayores registros de

fauna y también para Oso (7,01 %), seguidos por tres puestos

pertenecientes al sector Tocache (PC 53 con 4.22%, el PC 27 con 2.58%,

y el PC 63 con 2.08%).

Ventajas del monitoreo de fauna implementado por Guardaparques: (1)

tienen permanencia en la zona y pueden mantener la constancia en los

recorridos y los registros de fauna (2) conocen bien la fauna,

especialmente si son locales, (3) abarcan extensas área en sus

recorridos aumentando las posibilidades de de registro.

Entre las desventajas del monitoreo implementado por Guardaparques:

1. Requiere de gran esfuerzo de capacitación, especialmente si no

tienen un nivel técnico

2. Al inicio los datos pueden ser inexactos o se pierde la información

por falta de costumbre de registrar regularmente lo observado

3. La búsqueda no siempre puede ser intensiva y los registros no son

levantados siguiendo un censo estricto de fauna estandarizado, por lo

que no puede dar una idea precisa de la abundancia de las especies

registradas, esto se deduce de la escasa proporción de registros por

huellas y vocalizaciones versus observación directa.

Sin embargo se puede mantener en el tiempo un registro continuo de la

presencia de las poblaciones de ciertas especies, y notar de manera

rápida una disminución en los registros indirectos o una eventual

extinción local.

Recomendamos:

Fortalecer las capacidades de los guardaparque en la toma de datos

biológicos, ya que existen habilidades y experiencia en la detección y

reconocimiento de las especies, pero no de sistematización de los

registros

Reforzar el flujo de información para hacerlo mas eficiente, si los

guardaparques y técnicos del ANP pueden sistematizar esta información

en formatos de base de datos georeferenciadas la información será mas

fluida y habrá mayor capacidad de respuesta a amenazas; con las

investigaciones generalmente hay que esperar al desarrollo de una

tesis o publicación

Generalizar el sistema de monitoreo para ser utilizado en otras ANP,

creando una gran base de datos georeferenciada, que no dependa

únicamente de investigaciones ocasionales en el ANP, sino que puede

servir como insumo para futuras investigaciones.

Fonte: Antonio Tovar Narváez

Facultad de Ciencias Forestales

Universidad Nacional Agraria La Molina



Nace en UGT una revista digital para los Agentes Forestales de Madrid

    Con el objetivo de difundir informaciones de interés para los Agentes Forestales madrileños, en el seno de la Sección sindical de Ugt acaba de arrancar una revista digital: WIKIFOREST.


Aquellos que estén interesados en ella pueden contactar con Antonio Lucas UGT-CAF - Correo electrónico: ugtcaf@yahoo.es

Secretário de Estado das Florestas vai gerir política de conservação da natureza

    O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) – um dos organismos centrais da área governativa ambiental – vai passar para a tutela da florestas, no novo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).


É a primeira vez que isto acontece, desde que existem ministérios com a tutela do ambiente em Portugal. Tradicionalmente, o ICNB fica a cargo do secretário de Estado que tem as pastas do ambiente ou do ordenamento do território.

Na divisão das competências entre os quatro secretários de Estado do MAMAOT, Pedro Afonso de Paulo – responsável por aquelas áreas – ficará porém sem o ICNB. Será Daniel Campelo, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, quem irá gerir a política de conservação da natureza no país. Uma possível fusão do ICNB com a Autoridade Florestal Nacional é uma ideia que poderá estar em cima da mesa.

Em 2003, no Governo Durão Barroso – também de coligação PSD/CDS-PP – houve uma tentativa de transferência do então ICN para a recém-criada Secretaria de Estado das Florestas. A ideia foi criticada por ambientalistas, contestada pelo próprio ministro do Ambiente na altura, Amílcar Theias, e nunca chegou a sair do papel.

Fonte: Ricardo Garcia/Público

Foto: Pedro Cunha

Nace la Asociación de Guardas del Medio Natural del Principado de Asturias

La Asociación nace con el fin de conocer, investigar defender y promocionar la profesión de Guarda del Medio Natural, sirviendo de base para una mejora de su trabajo y como nexo de unión entre todos los Guardas del Medio Natural del Principado de Asturias.


La filosofía de la Asociación es la de colaborar con los órganos administrativos y sindicales, aportando propuestas y soluciones que mejoren nuestra profesión, siendo la Asamblea General, integrada por todos los socios, el órgano supremo de Gobierno de la Asociación.

Actualmente la Asociación está gestionada por una Junta Directiva provisional, que se encargó de tramitar todos los requisitos legales e impulsar la asociación, eligiéndose posteriormente en Asamblea General la Junta Directiva definitiva mediante la votación de todos los socios, pudiendo presentarse candidaturas distintas a la actual.

Esa Asamblea General se espera para el próximo otoño, dando un plazo de unos tres meses para difundir la asociación y captar asociados para empezar entonces el verdadero y duro trabajo que la asociación tiene por delante. Para contactar con nosotros se adjunta el díptico de presentación, que también será entregado a todos los compañeros en sus respectivas oficinas, donde aparece el correo electrónico de la asociación y los teléfonos de algunos de los promotores.

Esperando el máximo apoyo y participación del colectivo,

Asociación de Guardas del Medio Natural del Principado de Asturias – AGUMNPA

APAM denuncia que la G. Civil obstruye la labor de los AAMM en emergencias

La Asociación Profesional de Agentes Medioambientales (APAM-CLM) denuncia la obstrucción de la Guardia Civil en plena campaña de alto riesgo de incendios a los AAMM de Castilla-La Mancha debido a las denuncias contra Agentes MM por prestar servicio de emergencia en los vehículos oficiales dotados con los dispositivos luminosos de color azul reglamentarios


La Asociación Profesional de Agentes Medioambientales (APAM-CLM) denuncia la obstrucción de la Guardia Civil en plena campaña de alto riesgo de incendios al Cuerpo de Agentes Medioambientales de Castilla-La Mancha debido a las denuncias que se están interponiendo por parte del Instituto contra Agentes del mencionado Cuerpo por prestar servicio de emergencia en los vehículos oficiales proporcionados por el Gobierno Regional y dotados con los dispositivos luminosos de color azul reglamentarios y necesarios para acudir, entre otras actuaciones, a dirigir la extinción de los incendios forestales con la mayor rapidez y seguridad posibles.

Esta situación ha derivado de un informe emitido por el General Jefe de Zona de la Guardia Civil en Castilla-La Mancha a instancias de la Delegación del Gobierno en la Comunidad Autónoma, en el que se manifiesta que los Agentes Medioambientales no pueden portar señales luminosas de color azul. Este informe ha sido emitido a pesar de tener pleno conocimiento de que la Dirección General de Tráfico ya autorizó el uso de estos dispositivos al colectivo de Agentes Forestales y Medioambientales en el año 2007 en razón a que “ostentan el carácter de Agentes de la Autoridad para todos los efectos legalmente procedentes y que tienen encomendadas, entre otras funciones, la de policía y custodia de los bienes jurídicos de naturaleza forestal, por lo que pueden instalar en sus vehículos y utilizar la señal luminosa de vehículo prioritario V-1 de color azul, en las condiciones previstas en el Reglamento General de Vehículos."

El uso de los prioritarios de emergencias por parte de los Agentes Medioambientales adquiere especial relevancia cuando tienen que acudir con rapidez y seguridad para asumir la Dirección de Extinción de incendios forestales. Prescindir de estos elementos de prioridad de paso pone en riesgo la seguridad de los agentes y de la ciudadanía, así como la propia prestación efectiva y eficiente del servicio, por lo que APAM-CLM solicita al Ministerio del Interior del Gobierno de España que clarifique cuanto antes esta situación que ocasiona una grave inseguridad jurídica a los integrantes del Cuerpo de Agentes Medioambientales de Castilla-La Mancha. En cualquier otro país de la Unión Europea resultaría inaudito que se produjesen denuncias cruzadas entre Cuerpos de la Administración Pública con funciones policiales.

Asociación Profesional de Agentes Medioambientales (APAM-CLM)

Apresentadas as 10 razões para impedir a abertura da caça ao Melro

A reabertura da caça ao Melro (Turdus merula) prevista na Portaria 147/2011, de 7 de Abril, tem causado uma grande indignação pública em vários sectores da sociedade portuguesa, incluindo nos próprios caçadores. Após mais de 20 anos sem se caçar esta espécie, a maior parte dos Portugueses, e grande parte dos caçadores, questiona os motivos, a necessidade e a legitimidade desta decisão administrativa do anterior Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.


Na opinião da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA, não existem razões técnicas e científicas que justifiquem a abertura da caça ao Melro nas épocas venatórias que se avizinham. Antes pelo contrário., existem pelo menos 10 razões para não se caçar esta espécie:

1. O Melro está fortemente enraizado na cultura e no consciente afectivo da sociedade – Existem mais de dez nomes vernáculos para o Melro. Esta espécie aparece com grande frequência na poesia, nos ditados e na música popular e erudita. É claramente uma das espécies de aves mais enraizadas na cultura popular e afectiva dos portugueses, à semelhança da cegonha, do cuco ou das andorinhas. Por esta razão, para muitos portugueses, inclusivamente muitos caçadores, é impensável que se possa caçar esta espécie.

2. Espécie cinegética que não se caça pelo menos desde a época venatória de 1991/92 – O Melro não é caçado há mais de 20 anos, sendo actualmente uma espécie sem tradição cinegética e sem interesse económico. Razão pela qual muitos caçadores não vêm qualquer interesse na caça ao Melro e outros são contra.

3. Ave associada aos meios urbanos – O Melro é uma espécie muito comum nos jardins, quintais, parques públicos e outros habitats semi-naturais urbanos. Nesta situação, o risco de conflito entre caçadores e outros cidadãos é muito elevado. Nem sempre é fácil calcular no terreno a distância às habitações e outros edifícios urbanos, e guardar a distância mínima de 500 metros exigida pela Lei. Ou seja, a caça a uma espécie fortemente urbana irá aumentar a incidência de acidentes ligados à caça.



4. O Melro poderia ser considerado a Ave Nacional – Portugal não tem uma Ave Nacional. O Melro, por existir em todo o território nacional (Continente, Açores e Madeira), pela presença na cultura popular e erudita e pela proximidade às pessoas e aos meios urbanos, poderia facilmente ser nomeada a Ave Nacional. Por exemplo, a Ave Nacional do Brasil, o Sabiá (Turdus rufiventris), é um pássaro do mesmo género, com um nicho ecológico e uma presença na cultura popular equivalentes aos do Melro.

5. Ave com populações estáveis ou com aumento moderado – O Índice de Aves Comuns, que constitui um indicador oficial de sustentabilidade, revela que as populações de Melro entre 2004 e 2009 apresentaram um incremento médio de 15%. Ou seja, por cada 100 Melros que existiam em 2004, actualmente existem 115. Este incremento não está de acordo com o alarme lançado por quem defende que o Melro é uma praga agrícola. Por um lado, porque se trata de um incremento moderado, e também porque ocorre em grande parte em meios urbanos e peri-urbanos.

6. Espécie principalmente zoófaga – O Melro, tal como a maioria dos turdídeos europeus, é maioritariamente zoófago. Alimenta-se de toda a espécie de insectos, aranhas, minhocas e outros invertebrados que captura no solo e na vegetação herbácea. No Outono e Inverno, tal como outros turdídeos, adiciona à sua dieta uma grande variedade de frutos e bagas, sendo classificada de frugívora facultativa. Ou seja, alimenta-se temporariamente de frutos, mas não depende deste tipo de alimento.

7. O Melro não tem características de praga - O estatuto de praga agrícola só pode ser atribuído a espécies de aves sociais ou gregárias, herbívoras, frugívoras ou granívoras, pré-adaptadas para explorar oportunidades alimentares efémeras, típicas dos habitats agrícolas. Os melros não são nem granívoros e nem herbívoros. Sendo frugívoros facultativos, podem consumir frutos e bagas quando existem disponíveis, mas não de forma exclusiva. Os melros nunca apresentam comportamentos gregários ou coloniais. Tal como a maioria dos turdídeos residentes, os melros defendem os seus territórios durante todo o ano. Não sendo sociais, dificilmente ocorrem em concentrações suficientemente elevadas para causar quaisquer danos nas produções frutícolas.

8. Não estão provados os alegados prejuízos na fruticultura – Para se atribuir a uma espécie silvestre a responsabilidade por um prejuízo agrícola, é necessário, em primeiro lugar, certificar qual a espécie que causa o dano. Em segundo lugar, e necessário estimar a quebra no rendimento da produção agrícola em causa, a existir, e se é suficientemente elevada para ser considerada um prejuízo efectivo. Não existem quaisquer estudos que mostrem que o Melro causa dano em culturas agrícolas e que esses danos resultam em prejuízos para os agricultores.

9. Métodos de espantamento eficazes – Sempre que um agricultor alegar que os melros, ou a outras aves, causam danos na sua exploração, tem à sua disposição um arsenal de dispositivos de espantamento eficazes. Não necessitando de recorrer ao abate. Dispositivos como os tradicionais espantalhos, os “mobiles” com sons e reflexos, as gravações de predadores ou os canhões de gás, são suficientes para afastar os pássaros das árvores de fruto, durante o período mais crítico, evitando os danos na colheita. Existindo alternativa, não há justificação para o abate das aves.

10. Aliviar o trabalho administrativo não pode ser motivo para matar aves – O anterior Secretário de Estado das Florestas argumentou que a abertura da caça ao Melro vai permitir aliviar os trabalho dos serviços da Autoridade Florestal Nacional na atribuição de licenças de espantamento. Para aliviar o trabalho dos serviços da administração é necessário modificar procedimentos, mas não é aceitável a autorização do abate de aves por esta razão.

Por estas razões a SPEA considera a caça ao Melro desnecessária, ilegítima e um absurdo administrativo inaceitável. A SPEA pede à Sra. Ministra que revogue a Portaria 147/2011, de 7 de Abril, com carácter de urgência. Pedimos que não autorize a caça ao Melro e que altere as outras disposições contrárias à gestão sustentável da caça, publicando uma nova Portaria com o calendário venatório para 2011/2012 antes do fim do presente mês de Julho.

A SPEA pede também à Sra. Ministra que inicie o processo de revisão da Lei da Caça, de modo a retirar o Melro de uma vez por todas da lista das espécies cinegéticas.

Fonte: http://www.spea.pt

Crimes ambientais: a Comissão pressiona Portugal para aplicar as regras da UE

A Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a 12 Estados-Membros para transporem as normas da União Europeia, que estabelecem sanções penais contra a poluição marítima e outras infracções ambientais.


No entanto, oito Estados-Membros (República Checa, Finlândia, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia e Eslováquia) não cumpriram regras distintas relativas à poluição por navios. Esta Directiva (2009/123/CE) devia ter sido transposta até 16 de Novembro de 2010. Na eventualidade de os Estados-Membros em causa não notificarem à Comissão as medidas de execução no prazo de dois meses, a Comissão pode remeter estes processos para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Directiva 2008/99/CE, relativa à protecção do ambiente através do direito penal, destina-se a assegurar que existem em todos os Estados-Membros medidas de direito penal para reagir contra violações graves das regras da UE em matéria de protecção ambiental. A Directiva inclui uma lista de violações que têm de ser consideradas infracções penais em todos os Estados-Membros, como a transferência ilícita de resíduos ou o comércio de espécies ameaçadas de extinção.

A Directiva 2009/123/CE (que altera a Directiva 2005/35/CE) relativa à poluição por navios faz parte de um conjunto de normas da UE para reforçar a segurança marítima e contribuir para prevenir a poluição por navios. Exige que os Estados-Membros considerem as descargas graves e ilícitas de substâncias poluentes por navios como infracções penais.

Ambas as directivas exigem que os Estados-Membros assegurem que as infracções penais «sejam puníveis com sanções penais efectivas, proporcionais e dissuasivas». O incumprimento pelos Estados-Membros da transposição das directivas não lhes permite dispor de normas mínimas comuns em matéria de direito penal para as infracções graves à legislação da EU em matéria de protecção do ambiente e de luta contra a poluição por navios. Essas regras da UE são essenciais para evitar a existência de lacunas jurídicas que, de outro modo, poderão ser exploradas pelos autores dos crimes ambientais.

Fonte: http://ec.europa.eu

Ana Ganhão

Arquipélago das Berlengas classificado como Reserva da Biosfera da UNESCO

    No ano em que celebra o seu 40º aniversário, o programa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) “O Homem e a Biosfera (MAB)” designou o Arquipélago das Berlengas como Reserva da Biosfera.


O anúncio oficial decorreu hoje, 30 de Junho de 2011, em Dresden – Alemanha, após a finalização dos trabalhos da 23ª sessão do Conselho de Coordenação Internacional do programa MAB. Trata-se de um justo reconhecimento do enorme potencial e valor do património natural do Arquipélago das Berlengas, e que, em simultâneo, aumenta as responsabilidades de quem usufrui deste território singular.

De modo a fomentar o desenvolvimento sustentável do Arquipélago das Berlengas, território integrante das Áreas Protegidas Nacionais, o Município de Peniche investiu 16 350€ na submissão à UNESCO da candidatura da Berlenga a Reserva da Biosfera, cuja proposta final resultou de um trabalho conjunto com a comunidade local e que envolveu um processo participativo de consulta pública. O processo de elaboração da candidatura teve igualmente em discussão no seio do Conselho Estratégico da Reserva Natural das Berlengas, órgão no qual estão representados os principais actores incluindo a Câmara Municipal e o Instituto Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Para além do reconhecimento do elevado valor do património natural do Arquipélago das Berlengas, a aprovação desta candidatura demonstra igualmente um reconhecimento acerca dos problemas de conservação e de desenvolvimento, assim como a existência de acções concretas e participadas para fazer face a tais constragimentos. Neste âmbito, de referir os projectos em curso pela Associação Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade os quais pretendem vir a tornar a Ilha da Berlenga auto-sustentável sob o ponto de vista energético recorrendo à instalação de paineis fotovoltaicos e proceder ao tratamento das águas residuais e resíduos sólidos, e que no seu conjunto envolvem um investimento total de 1 850 000€

A Reserva da Biosfera das Berlengas, cujo território abrange a área da actual Reserva Natural das Berlengas, a Península de Peniche e um corredor marítimo, não implica o aumento de regulamentação ou condicionalismos para além dos já existentes e que se encontram contempladas no Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas e demais instrumentos de ordenamento do território actualmente em vigor.

As Reservas da Biosfera possuem como um dos objectivos fundamentais promover a sustentabilidade ambiental, através da criação de elos entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento económico, sendo igualmente um excelente veículo para a partilha de conhecimentos e troca de experiências, a investigação e a monitorização, a educação e teste à tomada de decisões participadas, contribuindo assim para a emergência de “economias de qualidade” e prevenção de conflitos. Outras vantagens inerentes à designação de Reserva da Biosfera envolvem aspectos relacionados com o apoio científico e de consultadoria, promoção da imagem externa e atribuição de um certificado de qualidade.

Para tal, a Reserva da Biosfera das Berlengas prevê a criação de um Grupo de Trabalho Permanente envolvendo um conjunto de actores das mais diversas sensibilidades e actividades económicas, tendo como missão trabalhar com as entidades públicas que têm jurisdição sobre o planeamento, licenciamento e fiscalização, com as entidades privadas diretamente envolvidas nas actividades sócio-económicas que ocorrem na reserva, com as instituições científicas e com a sociedade, a fim de gerar um consenso sobre as acções de conservação não incluídas no actual Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas e nos mecanismos de sua implementação, bem como na adequada procura de fundos necessários.

De referir que a candidatura teve a coordenação científica do Prof Doutor Henrique Queiroga (Universidade de Aveiro) e esteve a cargo Instituto de Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche) do Instituto Politécnico de Leiria, do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade e do Município de Peniche.

Fonte: CMP