Na segunda-feira celebrou-se o Dia Mundial do Vigilante da
Natureza. Em Portugal, há 229 vigilantes da natureza que fazem de tudo um
pouco, desde ajudar em censos de espécies selvagens até a identificar
fontes poluidoras. A falta de meios é um dos maiores desafios à profissão,
contaram à Wilder.
Hoje há 229 Vigilantes da Natureza em Portugal,
segundo a Associação Portuguesa dos Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN).
Estas equipas estão distribuídas pelo Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas (118), pela Agência Portuguesa do Ambiente (27), Comissões de
Coordenação e Desenvolvimento Regional (13), Região Autónoma da Madeira (38) e
pela Região Autónoma dos Açores (33).
Nos seus patrulhamentos vigiam, fiscalizam e monitorizam o
Ambiente, intervindo no domínio hídrico, património natural e conservação
da natureza.
A lista daquilo que fazem é extensa. Monitorizam espécies
selvagens e habitats, em especial aves migratórias e participam em censos
populacionais, como foi o caso do Censo de Garajaus 2017, que aconteceu em
Julho passado, um projecto coordenado pela Direção Regional dos Assuntos do Mar
(DRAM) dos Açores, em parceria e com o apoio dos Serviços de Ambiente e dos
Parques Naturais de Ilha.
Além disso ajudam a recuperar a fauna selvagem – como a
tartaruga-boba (Caretta caretta) juvenil que arrojou no início de Junho na
praia do Porto Pim e que foi resgatada pelos vigilantes da Natureza do Parque
Natural do Faial – e a controlar o tráfico de espécies, fiscalizam resíduos e
avaliam o seu estado de perigosidade, fazem a inventariação de fontes
poluidoras e monitorizam a qualidade das águas, colaboram na reintrodução de
espécies ameaçadas como o lince-ibérico, por exemplo.
“Os Vigilantes da Natureza são uma presença permanente na
Natureza, protegem as paisagens e as áreas classificadas, tudo fazem para
garantir a salvaguarda da fauna e flora silvestres”, explicou à
Wilder Francisco Correia, presidente da APGVN.
Este responsável salientou ainda que “os Vigilantes da
Natureza são pessoal de terreno mas não têm como missão exclusivamente a
proteção da Natureza e da Biodiversidade, orientando o seu desempenho também
para servir as comunidades locais e a sociedade em geral”. “Devido à sua ação e
cooperação com as populações, estas sentem-se mais próximas do património
natural e cultural”, acrescentou.
Actualmente, a falta de meios é um dos maiores desafios à
profissão, segundo este responsável. No terreno há “falta de meios operacionais
para o exercício das suas funções, com especial incidência nas viaturas, meios
informáticos e de comunicação”.
Para Francisco Correia, “o número de efetivos
existentes em território nacional atingiu um patamar muito preocupante”. Para
solucionar esta situação, o responsável defende a adopção urgente “de medidas
extraordinárias de descongelamento de vagas para a carreira de Vigilante da
Natureza e a abertura dos respetivos procedimentos de concurso”. Ainda que a
dimensão dos países seja maior que a de Portugal, Francisco Correia salienta
que “o efetivo de Vigilantes da Natureza em Espanha é de 6.000 agentes” e que
“o Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza em Itália é constituído por
8500 profissionais”.
Este problema já tinha sido denunciado em Maio, por ocasião
do Dia Europeu dos Parques Nacionais. Em declarações à agência Lusa,
citadas pelo Diário de Notícias, Francisco Correia defendeu a necessidade
urgente de “haver um reforço de pessoas no terreno”. “Recordo que o
Governo abriu há poucos meses um concurso de admissão de 20 guardas, quando o
Orçamento do Estado para este ano previa pelo menos 50”, disse então à Lusa.
Outro desafio identificado à Wilder é a formação
contínua dos vigilantes da natureza e a “criação de um estabelecimento de
formação para estes profissionais não é uma solução descabida”. “A formação
contínua dos Vigilantes da Natureza é primordial para elevar os níveis
culturais e conhecimentos técnicos para que se possa dar resposta à
complexidade crescente que é a conservação da natureza e da biodiversidade”.
Além disso, “a ampliação da superfície a fiscalizar verificada nos últimos
anos origina a necessidade de melhorar o funcionamento e a monitorização desses
locais”.
Francisco Correia identificou ainda a falta de
reconhecimento dos decisores em relação ao Corpo Nacional de Vigilantes da
Natureza que, a partir de 1999, sofreu “uma diminuição de efetivos que se
tornou preocupante”. Assim, o responsável pede a “aprovação e republicação
desta carreira como carreira especial” e uma “atualização do conteúdo funcional
da mesma”, no sentido de ser considerada um órgão de polícia criminal
e agente de proteção civil.
Fonte: Helena Geraldes, WILDER
http://www.wilder.pt/historias/faltam-meios-para-os-229-vigilantes-da-natureza-portugueses
