Ministério do Ambiente admite alteração nas taxas e reforço de Vigilantes da Natureza

A ministra do Ambiente Dulce Pássaro, em entrevista ao jornal PÚBLICO no passado dia 23, admite rever decisões do Governo anterior, como as taxas cobradas pela conservação da natureza e a escassez de Vigilantes da Natureza.

Transcrevemos aqui o essencial da entrevista (que pode ver aqui na íntegra):

P: Uma portaria recente fixou taxas elevadas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade há-de cobrar por pareceres e outros serviços. Isto não só penalizam quem vive nas áreas protegidas, como são um convite à fuga. O que é que pensa fazer em relação a isso?

DP: É inequívoco que a conservação da natureza e da biodiversidade tem um custo acrescido. Se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços. mas esta cobrança não deve ser desproporcionada. Vou pedir uma reavaliação da portaria. Vamos manter taxas, com certeza. Agora, as taxas têm que ter a proporção adaptada.

P: Vai diminuir as taxas?
DP: A portaria é para manter, mas vai ser revista no sentido de ser o mais adaptada possível ao objectivo para que foi criada. E isto pode significar que haja ajustamentos para baixo.

P: Parece que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os seus vigilantes são escassos. É o problema eterno do ICNB...
DP: Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões elencadas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno, em termos de reorganização de gestão. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização. Esta direcção considera que podem-se fazer

P: Mas a reorganização do ICNB já foi feita...
DP: Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.

P: Então reconhece que o modelo que foi implantado pelo Governo anterior não funcionou?
DP: Carece de ajustamentos.

P: É essencial uma boa articulação com a Agricultura, que gere os dinheiros do Plano de Desenvolvimento Rural (Proder), que em parte irão financiar a Rede Natura. No anterior Governo, essa articulação não foi a melhor. Como é que estão neste momento as relações do Ambiente com a Agricultura?
DP: Muito boas. É verdade que uma das questões que estão nas nossas prioridades são as chamadas intervenções territoriais integradas [zonas da Rede Natura que irão receber investimentos do Proder]. Já falámos, porque ficamos sentados um ao lado do outro no Conselho de Ministros. Conversámos sobre as áreas em que havia vantagem em cooperarmos. Foi-me dado conta que no último ano os dois ministérios não conseguiam convergir muito bem para poderem levar a bom termo essa tarefa. A primeira reunião com o primeiro par é com o ministro da Agricultura. É porque senti que há condições para tentarmos no terreno resolver alguns problemas.

Fonte: Publico.pt