A CARREIRA DE VIGILANTE DA NATUREZA

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública reuniu no passado dia 9 de Janeiro, com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que se fez acompanhar do Secretário de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, para analisar variados assuntos relacionados com os trabalhadores de organismos e serviços do ministério.

No respeitante aos Vigilantes da Natureza, a Federação, questionou o MAOTDR, sobre a situação do processo de adaptação da carreira de Vigilante da Natureza ao novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, bem como a situação da carreira nas CCDR's e ARH's. Tendo sido transmitido que foi autorizada pelo Ministério das Finanças, em 2 de Outubro, a manutenção da carreira com regime especial, cujo conteúdo está agora a ser preparado com a Direcção-Geral da Administração e Emprego Público.

O Secretário de Estado do Ambiente adiantou que o MAOTDR propôs a inclusão na carreira, de uma categoria com funções de coordenação, cujas exigências habilitacionais sejam as de técnico superior.

Entretanto, também foi adiantado que o MAOTDR pretende reforçar a carreira de Vigilante da Natureza, com mais 8 a 10 novos elementos, situação reivindicada há largo tempo e agora de novo justificada com a saída da carreira de 16 Vigilantes da Natureza que, entretanto, mudaram de carreira por reclassificação.

A ocasião foi aproveitada para reafirmar ainda outras exigências quanto às condições de trabalho dos Vigilantes da Natureza: aprovação de um regulamento de horário de trabalho, quer no ICNB, quer nas CCDR's, quer agora nas ARH'; resolução definitiva do processo de uniformização dos Vigilantes da Natureza, considerando as especificidades dos diferentes organismos de que dependem; aprovação de normas com critérios uniformes para a mobilidade dos Vigilantes da Natureza, designadamente no ICNB.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), no qual existe um Grupo de Trabalho dos Vigilantes da Natureza, aguarda o início do processo de negociação da adaptação da carreira ao novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, o que deverá acontecer a muito curto prazo.

A FNSFP mantém a exigência de reforço dos efectivos, em todos os organismos onde existem Vigilantes da Natureza.

Fonte: FNSFP