O Presidente da Assembleia da Republica declarou que a visita que efectuou terça-feira às Ilhas Selvagens representou uma "afirmação de presença" num território que é indiscutivelmente português. Jaime Gama falou na Selvagem Grande, a maior das ilhas daquele sub arquipélago da Região Autónoma da Madeira, acompanhado por um grupo de deputados da Comissão de Defesa Nacional da AR.
"É para nós motivo de orgulho e razão de afirmação de presença nestas ilhas que, indiscutivelmente, pela história e pelo direito marítimo são desde há muitos séculos uma pertença portuguesa, hoje parte integrante do território da Madeira", salientou.
Jaime Gama realçou a importância do trabalho realizado para a preservação da biodiversidade, mencionando que "embora tenha uma paisagem agreste é de grande beleza natural", como foi reconhecido por Yves Cousteau que disse que naquele local estavam as águas mais transparentes do Mundo.
"Se ele disse isso é porque tinha grande fundamento para o dizer", concluiu.
Por seu turno, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, sustentou que esta visita contraria o sentimento de que "Portugal não reconhece devidamente os trabalhos ambientais que são feitos na Madeira".
"Isto é uma verdadeira soberania ambiental", opinou o governante, acrescentando que com os trabalhos de conservação da natureza realizados e a presença de Vigilantes da Natureza, "Portugal reúne todos os requisitos para manter jurisdição sobre território e área marítima circundante".
Apontou que as ilhas Selvagens estão consagradas pelo Conselho da Europa como reserva biogenética e que a Madeira não desistiu da candidatura para que sejam declaradas património mundial natural da Unesco.
Sobre esta candidatura esclareceu que a primeira tentativa aconteceu em 2002, só que quando o conselho da Unesco ia apresentar a decisão definitiva surgiu um "parecer cientifico que, embora enaltecendo o trabalho de gestão, conservação e os valores naturais estarem preenchidos, entendia que não tinha grau de excepcionalidade suficiente para merecer a distinção".
Manuel António Correia considerou que essa foi apenas "uma questão de falta de informação", mas para "não forçar uma decisão negativa que seria mais tarde difícil de alterar a candidatura foi retirada para reformulação", justificou.
"Não desistimos e acreditamos que este é um património excepcional, porque tem características que não se encontram em mais nenhuma parte do mundo. A candidatura mantém-se e está a ser reformulada, dentro de alguns anos veremos este território também reconhecido como património natural", disse Manuel António Correia.
Por seu turno, o Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA), almirante Fernando Melo Gomes, sustentou que aquele "paraíso vai continuar a contar com o apoio da Marinha", anunciando que a partir do período estival irá colocar um equipa de fuzileiros nas ilhas para ajudar a manter a ordem e a beleza.
Manuel António Correia agradeceu o apoio, recordando que "há cerca de dois anos, no período de verão, as Selvagens foram visitadas indesejavelmente por alguns mergulhadores e pescadores das Canárias, que aproveitando o mar estar bom, com lanchas rápidas pescavam naquela reserva.
Essa situação levou "a Marinha, a título excepcional a defender aquele território porque se colocava a questão da defesa da reserva e segurança dos Vigilantes da Natureza".
O presidente da Assembleia da República chegou à nova fragata da Armada Portuguesa, a "Bartolomeu Dias" a bordo do helicóptero Lynx, que o transportou junto com toda a comitiva para o planalto da Selvagem Grande onde esteve cerca de duas horas.
O presidente da AR escreveu e enviou um postal do marco dos correios mais a sul do território nacional e assinou o livro de honra.
Ao final da tarde, Jaime Gama usou o helicóptero para se deslocar até o Aeroporto da Madeira e regressar a Lisboa.
As Ilhas Selvagens são um pequeno arquipélago situado 165 quilómetros a norte do arquipélago espanhol das Canárias e a 250 quilómetros ao sul do Funchal (Madeira).
Em missões de soberania visitaram esta parcela do território, os Presidentes da República Mário Soares (1993) e Jorge Sampaio (2003).
Fonte: Lusa
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