Montanhistas contestam taxas do ICNB apesar do recuo do Ministério do Ambiente

Cerca de centena e meia de montanhistas protestaram hoje em Braga contra as taxas cobradas por serviços prestados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB). A portaria que regulamenta esses valores está suspensa há uma semana por decisão do Governo, mas esse facto não chegou para acalmar os protestos.


“Pode parecer estranho, mas a suspensão veio dar mais importância à marcha”, afirma Rui Barbosa, autor do blogue Carris e principal dinamizador do protesto. Em causa estão as declarações da ministra do Ambiente ao PÚBLICO, no final do mês passado, em que admitia a revisão da portaria, mas assegurava que o pagamento de taxas era para manter. “Este adiamento só vai adiar um problema que voltará a surgir em finais de Fevereiro”, considera o montanhista.

Para Barbosa a portaria é “injusta e perversa” e tributa duplamente os praticantes dos desportos de montanha. “Na prática é mais um imposto. O Governo tem de compreender que não pode taxar serviços que são competência do próprio Estado”, sustenta.

Fernando Pontes, da associação de montanhismo Um par de botas, que também se associou ao protesto, assume uma posição idêntica. “Não queremos uma suspensão da portaria, queremos a sua anulação. O que pretendemos é que as áreas sob alçada do ICNB sejam livres e sem taxas”, argumenta.

A marcha silenciosa percorreu algumas das principais ruas de Braga, cidade em que estão sedeados os serviços regionais do ICNB e reuniu cerca de 150 pessoas, entre os quais representantes de dez clubes de montanhismo e pedestrianismo e da Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada. Também se associaram ao protesto vários residentes do perímetro do Parque Nacional da Peneda-Gerês, área onde se tem centrado grande parte da contestação às taxas.

A contestação dos montanhistas centra-se sobretudo nas taxas cobradas para a autorização de actividades desportivas nas áreas protegidas. Um simples pedido de autorização custa, no mínimo, 200 euros. Há uma semana, o Ministério do Ambiente decidiu suspender a portaria por um período de três meses, durante o qual os valores a cobrar serão revistos. “A interpretação que tem vindo a ser realizada da portaria não se revela conforme com o espírito que presidiu à sua elaboração”, sustenta a tutela em comunicado.

Apesar dessa decisão, também a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal se envolveu esta semana na contestação. “É um grande negócio. Assim se descobre a galinha dos ovos de ouro para financiar uma área protegida”, ironiza a instituição em comunicado. O clube “N Aventuras” lançou uma petição on-line em que é pedida a anulação da portaria e que até ao final do dia de ontem tinha sido assinada por mais de 1100 pessoas.

Fonte: Publico.pt