"Escândalo, precedente gravíssimo e ameaça ambiental". É assim que a Quercus classifica a fábrica de resinas que vai começar a laborar, na Figueira da Foz, no prazo de meio ano, sem licença de Avaliação de Impacto Ambiental. A CCDRC não vê inconveniente.
Carla Graça, da Quercus, garante que a Associação Nacional de Conservação da Natureza vai denunciar ao Ministério do Ambiente, nos próximos dias, o "atentado ambiental" que vai ser cometido, numa zona de estuário (do Mondego), com a entrada em funcionamento de uma fábrica de resinas - United Resins -, que foi "estranhamente isentada" do "obrigatório estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e licença de Seveso", que visa prevenir acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e limitar as consequências desses acidentes para o Homem e para o Ambiente.
Todos os pareceres jurídicos e técnicos reunidos pela Quercus apontam para um único sentido: a United Resins não pode laborar sem aquelas duas licenças. Contudo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), embora num primeiro momento tivesse referido que a construção da fábrica dependia de AIA, veio mais tarde refazer o que havia dito e acabou por autorizar a obra sem aquele estudo de impacto ambiental.
Produtos tóxicos
A Quercus lembra que fez uma auscultação, por interposta entidade, às comissões de coordenação do país, e todas elas, com excepção da CCDRC, garantem que exigiriam AIA, na sua área de jurisdição, a uma obra do género da United Resins. Por outro lado, manifesta-se surpresa com a atitude "displicente" da CCDRC quando é sabido que na United Resins vão ser manuseados produtos "altamente perigosos, com um grau de toxicidade muitíssimo elevado". Receios que, de resto, estão já a deixar alguns moradores e a Aqua Mondego-Associação de Produtores de Peixe da Figueira da Foz com "muito medo das gravosas consequências e inevitáveis prejuízos ambientais e económicos que a unidade fabril vai originar", conforme disse ao JN o líder da Aqua Mondego, José Carvalho.
O que provoca igualmente estranheza à associação ambientalista, conforme revelou, ao JN, Carla Graça, é o facto de "para uma fábrica similar" - Respol -, em Leiria, a mesma CCDRC ter "exigido AIA, considerando-a uma indústria de perigosidade superior, e a esta unidade fabril, que vai produzir o mesmo tipo de resinas, com recurso aos mesmos tipos de materiais tóxicos/poluentes, ... nada.
O JN tentou ouvir o administrador da United Resins, mas sem êxito. Já o presidente da CCDRC, Alfredo Marques, limitou-se a afirmar que corrobora a opinião dos seus técnicos e que o projecto cumpre a Lei. Fonte do Ministério do Ambiente disse ao JN que desconhece o processo, pelo que não comenta.
Fonte: Jornal de Notícias
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
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