As áreas da agricultura, do mar e do ambiente, reunidas agora num único ministério, são aquelas que terão mais entidades extintas ou fundidas, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (Premac).
Das 62 entidades actuais existentes, cerca de metade (32) irão desaparecer ou serão integradas em novos organismos a criar, que serão nove. Trinta entidades mantêm-se.
Entre as que deixarão a sua existência actual, estão entidades criadas por governos anteriores para gerir melhor áreas às quais se pretendia dar maior relevância ou que envolviam competências cada vez mais numerosas e complexas.
É o caso da Autoridade Florestal Nacional, criada em 2008, e do Instituto para a Conservação da Natureza a Biodiversidade, que surgira em 1993, tendo sido refundado com a designação actual em 2007.
Agora, ambos vão fundir-se na Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas, tutelada pelo secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo.
Vários outros institutos desaparecem, tais como as cinco administrações de região hidrográfica (ARH), criadas há cerca de quatro anos, e o Instituto da Água. Ficarão todos agora integrados na tutela da nova Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática.
No Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, será ainda criado um Instituto Português do Mar e da Atmosfera, para onde serão transferidos os serviços do actual Instituto de Meteorologia, que nos anos recentes esteve sob a tutela do ministro responsável pela área da ciência.
As inspecções-gerais do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura e Pescas fundem-se num só organismo. Também haverá uma Autoridade Única de Gestão dos Programas para a Agricultura.
Dentre os órgãos consultivos, desaparecem duas comissões de acompanhamento – da gestão de resíduos e do licenciamento das explorações pecuárias – e uma “Comissão de Internacionalização”. Nas estruturas de missão que deixam de existir, algumas tiveram grande protagonismo, como o Programa Polis, outras nunca chegaram a funcionar bem, como o Centro Internacional de Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico Norte.
Entre as que deixarão a sua existência actual, estão entidades criadas por governos anteriores para gerir melhor áreas às quais se pretendia dar maior relevância ou que envolviam competências cada vez mais numerosas e complexas.
É o caso da Autoridade Florestal Nacional, criada em 2008, e do Instituto para a Conservação da Natureza a Biodiversidade, que surgira em 1993, tendo sido refundado com a designação actual em 2007.
Agora, ambos vão fundir-se na Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas, tutelada pelo secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo.
Vários outros institutos desaparecem, tais como as cinco administrações de região hidrográfica (ARH), criadas há cerca de quatro anos, e o Instituto da Água. Ficarão todos agora integrados na tutela da nova Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática.
No Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, será ainda criado um Instituto Português do Mar e da Atmosfera, para onde serão transferidos os serviços do actual Instituto de Meteorologia, que nos anos recentes esteve sob a tutela do ministro responsável pela área da ciência.
As inspecções-gerais do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura e Pescas fundem-se num só organismo. Também haverá uma Autoridade Única de Gestão dos Programas para a Agricultura.
Dentre os órgãos consultivos, desaparecem duas comissões de acompanhamento – da gestão de resíduos e do licenciamento das explorações pecuárias – e uma “Comissão de Internacionalização”. Nas estruturas de missão que deixam de existir, algumas tiveram grande protagonismo, como o Programa Polis, outras nunca chegaram a funcionar bem, como o Centro Internacional de Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico Norte.
No total, a reformulação da tutela da agricultra, mar e ambiente envolve a extinção ou fusão de seis direcções-gerais, oito estruturas de missão, duas inspecções-gerais, sete institutos públicos, cinco órgãos consultivos, duas secretarias-gerais e duas “estruturas atípicas”, neste caso os controladores financeiros dos antigos ministérios da Agricultura e do Ambiente.
Fonte: Ricardo Garcia/Público
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