Suspensa a ação de despejo dos índios Guarani-Kaiowá

    Mobilização social online leva juíza a suspender ação de despejo dos índios Guarani-Kaiowá

    A desembargadora federal Cecília Mello ordenou a suspensão do despejo da tribo Guarani-Kaiowá da fazenda onde se instalou até que o seu território tradicional fosse demarcado. Para esta decisão terá contribuído de forma decisiva a mobilização nas redes sociais que permitiu a recolha de milhares de assinaturas numa petição online a favor dos indígenas.

Os índios Guarani-Kaiowá instalaram-se há um ano a fazenda Cambará, situada numa área historicamente ocupada pela tribo no estado de Mato Grosso do Sul e que tem vindo a ser tomada por fazendeiros. Os indígenas pedem há 30 anos a demarcação do seu território tradicional, a que se referem como “tekoha guasu”, processo que se tem arrastado na justiça brasileira.

Perante uma ordem do tribunal federal para abandonarem de imediato a fazenda Cambará, a tribo enviou uma carta anunciando que estava disposta a morrer se a obrigassem a deixar a terra onde estão enterrados os seus antepassados. Essa carta foi divulgada online e gerou uma onda de indignação a nível mundial. A divulgação do caso nas redes sociais permitiu a recolha de largos milhares de assinaturas numa petição online em defesa dos direitos da tribo (mais de 270 mil até ontem).

Na sequência da mobilização social em torno da causa da permanência dos Guarani-Kaiowá no seu território histórico, a justiça brasileira recuou na sua decisão de desalojar a tribo. Com efeito na passada terça-feira, dia 30 de outubro, Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, anulou a sentença de primeira instância que ordenava a desocupação imediata da fazenda Cambará.

O procurador da República do município de Dourados, Marco António Delfino afirmou “A mobilização das redes sociais foi definitiva para alcançar esse resultado, tendo provocado uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas”.

Na sua decisão a magistrada afirma que os índios não poderão ser desalojados uma vez que as terras que ocupam fazem parte de um território que está a ser alvo de um processo administrativo de demarcação, e só a sua conclusão e a atribuição da titularidade das terras determinará se os índios terão ou não de sair.

No entanto, são definidas algumas regras para a permanência dos Guarani-Kaiowá na fazenda de Cambará, que incluem não expandir a área ocupada de um hectare, não impedir a livre circulação de pessoas ou bens na fazenda e não estender plantações, praticar a caça na fazenda ou desmatar áreas verdes de reserva legal.

Apesar desta vitória, os defensores dos direitos dos Guarani-Kaiowá alertam que a situação não está resolvida e que é preciso continuar a pressionar pela demarcação definitiva do seu território ancestral. O jornal “O Globo” noticiou ontem que na passada quarta-feira teve lugar a primeira manifestação pública a favor dos indígenas em frente aos Ministérios, em Brasília, em que participaram estudantes e representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados. Por outro lado, membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados escreveram uma carta a Dilma Rousseff pedindo, diretamente, a sua intervenção. A missiva, que também será enviada à ONU, manifesta preocupação pela situação precária em que vivem os Guarani-Kaiowá, que já motivou vários suicídios na comunidade.

Fontes: Filipa Alves, oglobo.globo.com e www.dw.de