A actualização da Estratégia Nacional para as Florestas deverá ficar concluída até Setembro, de acordo com a sugestão do relatório de Avaliação da ENF, a pensar na entrada em vigor do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.
Segundo o documento, as linhas estratégicas da ENF mantêm a sua validade, apesar de necessitarem de alguns ajustes. Entre eles, a melhoria da matriz de responsabilidades com a distinção entre indicadores de realização e de resultado e de reformulação de alguns objectivos. O relatório recomenda ainda a definição de prioridades para as várias acções; estabelecimento de metas de diferentes escalas temporais; estabelecer um modelo de governação com atribuição de responsabilidades para a coordenação global e coordenação, incluindo interministerial. O documento assinala ainda que o próprio processo de monitorização da estratégia carece de definição adequada.
Haverá toda a conveniência em utilizar nos trabalhos de alteração a informação do Inventário Florestal Nacional 6, os resultados da concretização de planos e programas específicos, em particular do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e as propostas constantes no trabalho realizado no âmbito na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas e do Plano Nacional de Combate à Desertificação.
O trabalho de alteração da Estratégia decorrerá em paralelo com outros processos, nomeadamente o IFN6 já referido e a preparação do PDR- FEADER 201 e do QREN-FEDER para o período de programação 2014-2020. Neste último caso, a pertinência e oportunidade para alteração da ENF é evidente, uma vez que se tratam de instrumentos relevantes para a sua concretização.
Fonte: Diana Catarino
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