Hoje no Jornal das 8 da TVI, esta estação
televisiva exibiu uma reportagem sobre o Caravanismo efetuado de forma ilegal
no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a APGVN -
Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, informou a TVI que
os Vigilantes da Natureza a exercer funções no ICNF – Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas, fiscalizam e autuam diariamente os caravanistas em
infração. No entanto maioria dos indivíduos autuados são cidadãos estrangeiros
pelo que muito dificilmente pagarão as respetivas coimas, devido aos
procedimentos legais exigidos nos processos de contraordenação.
A APGVN ao longo dos últimos anos tem alertado a
Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento
do Território e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
de que a legislação referente a este tipo de infrações deveria de ser alterada,
ou seja, as coimas deveriam de ser liquidadas no momento em que o infrator é
autuado, o que evitaria este sentido de impunidade.
APGVN
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