Ventos de
mudança! Um Congresso de Rangers para Rangers
No 9º
Congresso Mundial de Rangers realizado entre 12 e 16 de novembro de 2019 em
Sauraha, Chitwan, organizado pela International Ranger Federation e pela WildCAN
Associação de Conservação da Vida Selvagem do Nepal, a Associação Portuguesa de
Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN), em articulação com o Governo Regional
dos Açores apresentou a sua candidatura à realização do 10.º World Ranger
Congress – Congresso Mundial de Rangers, que iria decorrer em 2022, no entanto
devido à pandemia mundial Covid-19, decidiu-se alterar a sua concretização para
o ano de 2023.
A escolha da
International Ranger Federation (IRF) foi anunciada pela sua Vice-presidente,
Linda Nunn, durante a cerimónia de encerramento do 23.º Encontro Nacional de
Guardas e Vigilantes da Natureza, que se realizou no Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina de 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2020.
Para o
Governo Regional dos Açores esta decisão foi “um claro reconhecimento do trabalho desenvolvido na Região em matéria
de conservação da natureza e de biodiversidade, bem como da dignificação e
valorização da carreira de Vigilante da Natureza, cujos efetivos duplicaram nos
últimos anos”.
A Região
Autónoma dos Açores tem 124 áreas terrestres classificadas no âmbito da Rede de
Áreas Protegidas dos Açores, o que corresponde a mais de 24% do território
emerso do arquipélago.
A APGVN
solicitou reunião com o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel
Bolieiro, tendo participado na reunião dirigentes da associação portuguesa e a
Vice-presidente da IRF, a convite da delegação portuguesa. Com a realização
desta reunião ficou bem vincado o empenho do Governo Regional no apoio ao Congresso,
tendo sido elaborado um memorando com a descrição do auxílio que o Governo
Regional irá conceder.
Também
reunimos com a Presidente do Turismo da Região dos Açores que demonstrou o seu
apoio ao Congresso, tendo posteriormente sido elaborada pela APGVN a
candidatura a apoios financeiros. Efetuámos também reuniões com instituições
hoteleiras, de fornecimento de alimentação e com empresas de observação de
cetáceos. Visitámos o local das conferências e das refeições.
Para
preparação da organização do Congresso realizaram-se várias reuniões entre a
APGVN e a IRF ficando bem vincada a intenção da APGVN incluir os custos da
alimentação, alojamento e visitação no valor da inscrição, por esse motivo a APGVN
tem trabalhado na aquisição de apoios financeiros para cobrir essas despesas e
reduzir ao máximo o valor da inscrição, o que irá possibilitar a participação
de um maior número de Rangers com menores posses financeiras. Esta proposta não
foi aceite pela IRF que insistiu em utilizar os valores dos financiamentos no
patrocínio de um grupo restrito escolhido e selecionado pelos dirigentes da IRF,
imposição que a APGVN rejeitou. A IRF também exigia que para além de se pagar a
inscrição no Congresso, cada participante procura-se o seu alojamento e as
refeições, o que a APGVN rejeitou, explicando que individualmente o alojamento
e as refeições ficam mais caras e que temos um acordo com uma cadeia de Hotéis
com preços mais baixos do que normalmente praticam. Para resolver o impasse a
APGVN aceitou a existência de dois tipos de inscrição, uma modalidade apenas
com inscrição no Congresso, alimentação e visitação, e outra com inscrição,
alojamento, alimentação e visitação incluídas.
A IRF exigia
que o financiamento obtido fosse depositado na sua conta bancária, tendo a
APGVN explicado que os financiamentos obtidos pelas candidaturas e apoios
concedidos por entidades oficiais portuguesas têm que ser depositados em contas
nacionais e que temos que apresentar toda a documentação que comprove o
investimento das verbas concedidas para o Congresso. Devido à intransigência da
IRF informámos que poderiam nomear um seu representante para trabalhar em
conjunto com o nosso tesoureiro.
De reunião
para reunião a IRF alterava o que tinha combinado e acertado com a APGVN, como
prova da insensatez e da falta de profissionalismo da IRF estão as gravações
das reuniões, que gostaríamos que fossem divulgadas na íntegra.
Ficou
combinado numa das reuniões que a IRF iria elaborar um memorando com as
obrigações da APGVN e da IRF o que nunca foi concretizado.
A APGVN
produziu um documento para ser utilizado na procura de financiamentos e
patrocínios, onde deveriam constar as assinaturas do Presidente da IRF e do
Presidente da APGVN e que nunca foi assinado pelo Presidente da IRF.
A APGVN
informou que as atas das reuniões não transcreviam o que realmente se tinha acordado,
tendo a IRF referido que iriam proceder à sua retificação, o que nunca foi
feito, curiosamente não existem atas das duas últimas reuniões, na penúltima
tinha ficado tudo combinado para a realização do Congresso e passados uns dias
recebemos uma mensagem da Vice-presidente, com a concordância do Presidente da
IRF, a solicitar o cancelamento de todas as diligências referentes à
organização do Congresso.
No dia 20 de
junho realizou-se a última reunião onde fomos informados que a direção da IRF
tinha decidido o cancelamento do Congresso Mundial de Rangers e que não valia a
pena argumentar porque a decisão estava tomada. Após dois anos de trabalho
árduo por parte da APGVN na organização do Congresso com compromissos ao mais
alto nível, terminam abruptamente com o nosso trabalho, demonstrando uma
arrogância e sobranceria incompreensível.
É importante
referir que a IRF não efetuou nenhuma diligência que contribuísse para a
organização do Congresso, limitando-se a colocar exigências e entraves.
A APGVN irá
realizar um Congresso Mundial de Rangers de 05 a 09 de junho de 2023, na cidade
de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, Portugal, de forma
independente, sem nenhuma interferência da IRF ou ligação com os seus dirigentes.
O objetivo da APGVN é possibilitar a participação do maior número possível de Rangers a nível mundial, atrair a atenção da empresa internacional, e conseguir centralizar os olhares do mundo para os Rangers, e para as comemorações do Dia Mundial do Ambiente (05 de junho) e do Dia Mundial dos Oceanos (08 de junho) que se vão realizar durante o Congresso.
A nossa
dedicação à organização do Congresso prossegue com a mesma determinação e
empenho porque a nossa intenção é elevar e valorizar a profissão de Ranger. Todos
sabemos que está em risco a estabilidade do planeta e a sobrevivência da
humanidade e de todos os seres vivos e que os Rangers poderão desempenhar um
papel importantíssimo para reverter a situação.
Queremos que
este Congresso seja útil e que realmente se sinta uma mudança na vida dos
Rangers, ambicionamos alcançar a mudança das mentalidades de muitos dirigentes
a nível mundial e demonstrar através deste evento da capacidade organizativa e
de trabalho destes enormes profissionais.
Ventos de
mudança estão cada vez mais próximos, unidos iremos alcançar o que os
burocratas da IRF nos queriam negar. Teremos o nosso espaço para dialogar e
chegarmos a consensos, para que alcancemos o caminho certo para o
reconhecimento de uma profissão tão pouco considerada, que merece ser apoiada e
divulgada.
Estamos à vossa espera de braços abertos nas maravilhosas “Ilhas de Bruma”, este será um Congresso de Rangers para Rangers.
Francisco
Correia
APGVN
Said
Em Portugal, no ano de 1892, no âmbito dos Serviços Hidráulicos, foram criadas as carreiras de Guarda Rios (GR) e Chefes de Lanço (CL), com competências na fiscalização do domínio hídrico.
Nos anos de 1896 e 1901, no âmbito dos Serviços Florestais, foram criadas as carreiras de Guarda Florestal (GF) e Mestre Florestal (MF), com competências na fiscalização da legislação florestal nas Matas Nacionais.
No ano de 1975, no âmbito da nova Secretaria de Estado do Ambiente, foi criada a carreira de Vigilante da Natureza (VN), com competências no domínio da sensibilização, monitorização e fiscalização das recém criadas áreas protegidas (parques e reservas naturais).
No ano de 1986, no âmbito do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, foi criada a carreira de Guarda da Natureza (GN), com competências na fiscalização da legislação das áreas protegidas.
No ano de 1990 foram publicados os Decreto-Lei nº 142/90 (GF) e Decreto-Lei nº 321/90 (VN e GN), onde se pode verificar que os estatutos destas carreiras passaram a ser semelhantes na disponibilidade permanente, na tabela remuneratória e na idade de aposentação. Como se tratava de profissões semelhantes, chegaram a existir algumas permutas de funcionários entre as duas carreiras.
Em 1995 foram extintas as carreiras de GR e CL, tendo os funcionários sido integrados nas carreiras de GN e VN.
Em 1999 a carreira de GN foi extinta, tendo os funcionários sido integrados na carreira de VN.
Com o passar dos anos, a carreira de GF foi valorizada, não se tendo passado o mesmo com a carreira dos VN.
Atualmente os GF têm um novo estatuto, ganham mais e podem aposentar-se mais cedo que os VN.
Face à situação atualmente existente, em que os VN em início de carreira ganham o ordenado mínimo, torna-se necessário recriar a carreira especial de VN.
Uma carreira com agentes fardados, com disponibilidade permanente, em que todos os dias são dias normais de trabalho, merece ser dignificada e valorizada, voltando a equipará-la à carreira dos GF, em termos de estatuto, remuneração e idade de aposentação.
No dia 8 de dezembro de 2022 comemoram-se 130 anos da criação das carreiras de GR e CL.
No dia 30 de setembro de 2025 vão comemorar-se 50 anos da criação da carreira de Vigilante da Natureza.
Pela Conservação da Natureza e da Biodiversidade.